Projeto de Marcel Van Hattem que adota medidas para atenuar a crise do turismo e cultura no RS é aprovado pelo Plenário da Câmara Federal
Projeto de Marcel van Hattem que adota medidas para atenuar a crise do turismo e cultura no RS é aprovado pelo Plenário da Câmara Federal “Oferecer aos seus clientes um crédito ao invés de um reembolso, ou a possibilidade de remarcação, dará o fôlego e as condições necessárias para que possam continuar em atividade e se recuperar dos prejuízos”, afirmou o parlamentar do NOVO O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira (22/5), o Projeto de Lei de n.º 1564/2024, de autoria do deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS). A proposta prevê que, em caso de adiamento ou cancelamento de eventos devido a desastres, os prestadores de serviços dos setores de turismo e de cultura não precisarão reembolsar os consumidores se assegurarem a remarcação dos eventos ou fornecerem créditos para uso futuro. Os créditos fornecidos poderão ser utilizados até dezembro de 2025. “Uma excelente notícia em meio a tantas notícias ruins! Quero agradecer a toda Banc...