O governo do Estado divulgou, nesta quarta-feira (13), a segunda etapa do programa Devolve ICMS, que retorna parte do tributo pago em parcelas fixa e variável para famílias de baixa renda. O programa passará a beneficiar 1,5 milhão de famílias do Rio Grande do Sul, um acréscimo de mais de 900 mil em relação às cerca de 600 mil atuais. No novo Devolve ICMS, a parcela fixa trimestral, que anteriormente era de R$ 100, será ampliada para R$150. A parcela variável para o grupo atual terá um aumento de 25% – o retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços não será mais de 50% do tributo pago nas compras, e sim de 75%. Em evento no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite explicou que, de 2024 a 2026, a ampliação do programa terá um incremento superior a R$ 575 milhões. Em 2024, serão investidos mais R$ 115 milhões, e em 2025 e 2026 serão R$ 230 milhões a mais por ano, resultando em repasses anuais de R$ 480 milhões. “O novo Devolve ICMS tem a missão de entregar uma devolu...
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