Turismo Serra e Litoral

Contrato de “gaveta”: Como esse hábito pode trazer instabilidade jurídica à sua empresa? Contratos sem registro legal podem ser mais rápidos, mas trazem insegurança jurídica para a empresa O chamado “contrato de gaveta”, é muito comum no Brasil, usado por empresas de médio e pequeno porte como uma forma de tentar facilitar e otimizar a prática diária, mas que acaba gerando problemas e insegurança jurídica ao longo do tempo. O que são “contratos de gaveta”?: Esse tipo de contrato é usado normalmente para registrar não oficialmente um acordo entre duas pessoas que pode variar desde compra de bens imóveis a parcerias comerciais. Apesar de ser bastante usado no Brasil, tanto entre pessoas físicas quanto jurídicas, o “contrato de gaveta” não traz segurança jurídica para o acordo firmado. Um contrato que não é um contrato De acordo com o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira, esse tipo de acordo tem reconhecimento limitado e pode trazer diversos ônus para a empr...