Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O julgamento teve início no dia 22 de junho e se estendeu por quatro sessões.A ação apurava a conduta do ex-chefe do Executivo em uma reunião de embaixadores realizada no Palácio do Planalto no ano passado. Veja, abaixo, como cada ministro votou.• Benedito GonçalvesNa terça (27), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro BeneditoFri, 30 Jun 2023 23:00:04 -0300
O ex-secretário e vereador de 4 mandatos em Osório, Rossano Teixeira, conversou sobre as eleições municipais de 2024 com a Jovem Pan.- Chegou a hora de dar um passo maior. Disse Rossano. Mesmo declarando estar pronto, Rossano acredita que por ser um nome novo no partido (PDT), o cargo de vice seria o mais adequado no momento. Entretanto, deixou claro que, caso Romildo Bolzan Jr, ou Ciro Simoni, não concorram, está disposto para concorrer ao cargo de Prefeito, enaltecendo sua experiência...Wed, 31 May 2023 11:00:08 -0300
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu neste fim de semana um churrasco no Palácio do Alvorada que contou com a presença de membros do governo, líderes partidários e ministros do Supremo Tribunal Federal. A ministra Marina Silva (Rede), no entanto, não foi ao encontro promovido pelo chefe do Executivo. Entre os magistrados, encontravam-se presentes Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e o recém aposentado Ricardo Lewandowski. Repleto de carne, arroz, farofa e maionese, o...Sun, 28 May 2023 19:07:54 -0300
Repercutiu a reunião da última semana, quando representantes de partidos políticos estiveram debatendo a possibilidade de aumento do número de vereadores em Osório. Diante das manifestações nas redes sociais, o vereador do MDB Charlon Muller deixou transparente sua posição contrária ao aumento.Em entrevista à Jovem Pan, Charlon reafirmou a opinião de que não vê nesse momento necessidade do aumento. - Na minha visão hoje, Osório está tranquilo. Nove vereadores é um número...Mon, 22 May 2023 20:21:46 -0300
O governo do Estado protocolou na noite desta quinta-feira, 18, na Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar (PLC) 259/2023, que reestrutura o IPE Saúde. O texto "Altera a Lei Complementar nº 12.066, de 29 de março de 2004, que dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde – FAS/RS, e dá outras providências, e a Lei Complementar nº 15.145, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – Sistema...Thu, 18 May 2023 22:20:50 -0300
Após receber sugestões de deputados e representantes de diferentes entidades, o governador gaúcho Eduardo Leite detalhou nesta terça-feira (16) uma nova versão da proposta de reforma estrutural do IPE Saúde. No documento constam itens como o limite de contribuição a 12% da remuneração dos servidores estaduais, sem levar em conta o número de dependentes na família.O chefe do Executivo também incluiu uma contribuição menor, pelos dependentes, em comparação ao esboço detalhado emTue, 16 May 2023 22:32:01 -0300
O vereador do PDT, Maicon do Prado, se posicionou contrário ao aumento de subsídio para os vereadores de Osório.Com aumento, os vereadores, na próxima legislatura, receberão cerca de R$ 8.300,00, ao mês. Atualmente o salário de vereador em Osório é de pouco mais de R$ 5.900,00.Na opinião do vereador Maicon do Prado, o aumento é muito acima do que considera adequado, especialmente quando comparado com o salário de um servidor público.– Também sou contra o 13° e pagamento de um...Tue, 02 May 2023 16:03:07 -0300
A mudança na forma de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), vai encarecer o crédito imobiliário e excluir o acesso de famílias de baixa renda da compra da casa própria. Esta é a faixa de renda que mais depende dos recursos do fundo para obter crédito imobiliário no sistema financeiro.“O julgamento mexe com a estrutura que propicia que uma grande parte dos cotista do FGTS possam receber recursos ou...Wed, 26 Apr 2023 22:24:48 -0300
Com o falecimento do ex-prefeito de Osório, Eduardo Abrahão, até então preferido para concorrer pela majoritária nas eleições próximas, o PDT foi buscar em outro ex-prefeito, o “ficha um” para disputa do cargo.A Jovem Pan conversou sobre o assunto com o Presidente do Partido no município, o advogado Vinícius Gonçalves Fich. Mesmo sem afirmar o nome de Romildo Bolzan Jr, o presidente comentou que as tratativas já estão acontecendo em reuniões do partido.Sobre o interesse do...Wed, 19 Apr 2023 18:30:23 -0300
O governo do RS apresentou, na noite desta segunda-feira (17), uma proposta inicial para a reestruturação do IPE-Saúde em reunião realizada no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Segundo o projeto apresentado pelo governador Eduardo Leite, a alíquota dos titulares do plano de saúde dos servidores estaduais aumentaria dos atuais 3,1% para 3,6%. O valor da contribuição poderá variar de acordo com a idade do titular, assim como o percentual que será cobrado dos dependentes. Já a...Tue, 18 Apr 2023 01:06:50 -0300
Eleitores de cinco muncípios em todo país foram às urnas neste domingo escolher os novos prefeitos e vice-prefeitos para ocupar o cargo até dezembro de 2024. Entre as cidades, três são gaúchas: Capão do Cipó, Miraguaí e Redentora. Além de Iaciara, em Goiás, e Ipanguaçu no Rio Grande do Norte. Nos municípios do Rio Grande do Sul, foram eleitos Adair Cardoso (PDT), com 61% dos votos, na cidade de Capão Cipó; Luis Carlos Herrman (MDB), com 60% dos votos, em Miraguaí; e Nico (MDB),Sun, 05 Mar 2023 19:55:50 -0300
O vereador de Caxias do Sul Sandro Fantinel, que foi expulso do Patriota e está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual, disse que errou ao falar dos trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão. Ele afirmou também que foi mal interpretado e que a maneira como o seu discurso foi divulgado fez parte de um trabalho de oposição da esquerda.O parlamentar publicou mais um vídeo nas suas redes sociais dizendo que as declarações foram ditas "em um momento de...Fri, 03 Mar 2023 15:54:08 -0300
Com a abertura de processo de cassação do vereador caxiense Sandro Fantinel (sem partido), confirmado após sessão na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul na manhã desta quinta-feira (2), os parlamentares têm até 90 dias para concluir os trâmites. A comissão processante, que irá comandar o processo no Legislativo, será formada pelos vereadores Tatiane Frizzo (PSDB), Edi Carlos Pereira de Souza (PSB) e Felipe Gremelmaier (MDB). Eles foram sorteados e, depois, eleitos presidente,...Thu, 02 Mar 2023 18:24:21 -0300
O vereador Sandro Fantinel, de Caixas do Sul, na Serra Gaúcha, que defendeu que vinícolas da região não contratem baianos, foi expulso do Patriotas. A decisão do partido vem após forte repercussão das falas do parlamentar, que repercutia o resgate de empregados em situação de escravidão na cidade vizinha de Bento Gonçalves, culpando as vítimas.Segundo a sigla, o pronunciamento de Fantinel foi "desrespeitoso e inaceitável" e que traz "grave desrespeito a princípios e direitos...Wed, 01 Mar 2023 18:56:32 -0300
Proposta apresentada pelo deputado federal Zucco (Republicanos-RS) inclui ministros do STF, PGR, AGU e integrantes do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público O deputado federal Zucco (Republicanos-RS) apresentou, nesta quarta-feira (31), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia os poderes da Câmara dos Deputados para analisar pedidos de impeachment de autoridades da República. Pelas regras atuais, a Câmara só pode admitir o processo de investigação contra...Fri, 17 Feb 2023 14:09:29 -0300
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira, 16, aumento do salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º maio, Dia do Trabalhador. A mudança foi confirmada pelo mandatário em mensagem nas redes sociais. "Estamos aumentando o salário mínimo para R$ 1.320 em maio e vamos recuperar a regra em que o salário, além da reposição inflacionária, terá o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto], porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da...Fri, 17 Feb 2023 01:39:13 -0300
Os 27 senadores eleitos em outubro passado tomaram posse nesta quarta-feira (1º) no Plenário. Eles representam um terço da composição da Casa e terão oito anos de mandato. Os quatro primeiros anos se referem à 57ª legislatura do Senado (2023-2027).A reunião preparatória estava marcada para as 15h, mas começou com cerca de 25 minutos de atraso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comandou os trabalhos.Após a execução do Hino Nacional, o senador mais idoso entre os eleitos,...Wed, 01 Feb 2023 17:31:01 -0300
Está marcada para as 14h desta terça-feira (31) no Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, a sessão solene em que serão empossados os 55 deputados estaduais eleitos em outubro pelo voto popular e diplomados em dezembro. O grupo é composto por 31 nomes que já atuam na casa e 24 em primeiro mandato ou que retornam ao Parlamento.A renovação dos assentos para a 56ª Legislatura estadual (2023 a 2026) é de quase 44%, índice inferior ao do pleito de 2018...Mon, 30 Jan 2023 23:13:07 -0300
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pedirá o fim de novos pedidos de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), confirmou hoje (24) a assessoria da pasta. A sugestão será apresentada na reunião do Conselho Curador do FGTS em 21 de março.O pedido não significa que a sugestão será aceita. Isso porque o Conselho Curador reúne representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores. Das 12 cadeiras, o governo tem seis; as entidades deWed, 25 Jan 2023 01:25:30 -0300
O Governo Federal demitiu, nesta 3ª feira (24.jan), 38 servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a Funai. Outros 5 foram afastados dos cargos. Também foram exonerados 11 coordenadores regionais da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) de Roraima, as ações de combate ao garimpo ilegal no território indígena yanomami, durante o governo Jair Bolsonaro, eram sabidamente ineficazes - operações que duravam atéTue, 24 Jan 2023 23:50:09 -0300
Um homem que teria participado do duplo homicídio em Imbé no último dia 15 foi preso pela Brigada Militar por porte ilegal de arma de fogo e munições em Torres, na madrugada desta terça-feira (24/01).A BM recebeu denúncia de que um homem estaria ameaçando moradores no bairro Arroio com disparos de arma de fogo e também havia informações que de um indivíduo com mandado de prisão ativo, que teria participado do duplo homicídio no Litoral, poderia estar circulando naquela área de...Tue, 24 Jan 2023 23:04:48 -0300
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado, nesta segunda-feira (9), em um hospital de Orlando, na Flórida, nos Estados Unidos, país onde ele está desde 31 de dezembro. Ele procurou a casa de saúde após sentir fortes dores abdominais. A informação foi confirmada pela mulher do político, Michelle Bolsonaro, nos stories do Instagram: "Meus queridos, venho informar que o meu marido Jair Bolsonaro se encontra em observação no hospital em razão de um desconforto abdominal decorrente dasMon, 09 Jan 2023 19:25:11 -0300
Os eleitores que não compareceram às urnas na votação do segundo turno das Eleições 2022 têm até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência. Quem não justificar terá que pagar uma multa no valor de R$ 3,51 para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem a quitação não é possível emitir ou renovar passaporte e documento de identidade, ingressar no serviço público ou renovar matrícula em instituições fiscalizadasSun, 08 Jan 2023 17:18:03 -0300
Em um discurso de improviso, diferente daquele feito mais cedo na posse na Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Leite (PSDB) falou em tom de agradecimento, ressaltando a importância da família e do namorado, o médico Thalis Bolzan, que estava ao lado dos pais do governador na cerimônia de transmissão de cargo no Palácio Piratini, neste domingo. Leite celebrou poder falar sobre o tema de sua orientação sexual e provocou seu adversário no segundo turno."É com muita alegria que...Sun, 01 Jan 2023 23:26:47 -0300
Um dos momentos mais aguardados na cerimônia de posse neste domingo (1º), o da entrega da faixa presencial, emocionou o público presente na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Com a viagem do presidente Jair Bolsonaro ao exterior pouco antes do fim do mandato, havia muita expectativa e especulações sobre quem passaria a faixa a Lula no ritual tradicionalmente realizado no alto da rampa do Palácio do Planalto.A equipe organizadora da posse, liderada pela...Sun, 01 Jan 2023 21:28:43 -0300
No primeiro discurso como governador reeleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite teceu cinco prioridades para o segundo mandato, inaugurado neste domingo (1º): educação, saúde, combate à pobreza, agricultura e inovação.Leite tomou posse pela manhã, em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O primeiro governador reeleito desde a redemocratização assinou o termo de posse precisamente às 10h26min, logo após fazer o juramento constitucional:— Prometo manter,Sun, 01 Jan 2023 17:56:22 -0300
Recém-empossado em cerimônia oficial no Congresso, Luiz Inácio Lula da Silva subiu a rampa do Palácio do Planalto sob aplausos de uma multidão e recebeu a faixa presidencial de forma inédita pouco antes das 17h deste domingo (1º), em Brasília. Pela primeira vez, o adereço foi entregue por um grupo de representantes do povo brasileiro que incluiu uma mulher negra, uma criança, o cacique Raoni, um metalúrgico, um professor e uma pessoa com deficiência.Logo depois de colocar a peça...Sun, 01 Jan 2023 17:49:06 -0300
[banner_de_paragrafo_1]DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 27/12/2022 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 8Órgão: Atos do Poder ExecutivoDECRETO Nº 11.309, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022Institui o Programa Nacional Qualifica Mulher. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,D E C R E T A :Art. 1º Fica instituído o Programa Nacional Qualifica Mulher, com a finalidade de fomentar ações de qualificação...Tue, 27 Dec 2022 12:41:46 -0300
O presidente Jair Bolsonaro assinou o ato de renovação das concessões da Record TV, da Rede Globo e da Band. Com isso, as emissoras ficam autorizadas a operar por mais 15 anos, de acordo com o que prevê a Constituição Federal. As outorgas foram renovadas nesta terça-feira e serão publicadas nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União.As três emissoras solicitaram as renovações e aguardavam análise por parte do governo federal. Para a renovação da concessão, é necessário...Tue, 20 Dec 2022 22:28:57 -0300
O presidente afastado do Peru, Pedro Castillo, foi detido pelas forças de segurança nesta quarta-feira (7), de acordo com imagens mostradas em um tuíte publicado pela Polícia Nacional logo após o Congresso votar para removê-lo do poder em um processo de impeachment."Em cumprimento de nossos poderes e atribuições descritos no art. 5 da Lei DL nº 1.267 da Polícia Nacional do Peru, as tropas do PNP intervêm junto ao ex-presidente Pedro Castillo", publicou a instituição nas redes...Thu, 08 Dec 2022 01:04:12 -0300
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