Audiência conciliatória para definir responsabilidade sobre a estrutura está marcada para a próxima semana.
O futuro da Plataforma de Atlântida segue indefinido.
O acesso permanece interditado quatro meses após o desabamento de parte da estrutura, em outubro do ano passado.
Uma ação civil pública está em andamento para regularizar a situação jurídica da plataforma.
Uma audiência conciliatória está marcada para o dia 26 de fevereiro.
A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em face da União, do município de Xangri-lá, e da Associação dos Usuários da Plataforma Marítima da Atlântida (Asuplama), após o desabamento.
A ação segue em andamento na 1ª Vara Federal de Capão da Canoa. O MPF busca, além da regularização jurídica da estrutura, a definição de responsabilidades pela conservação e restauração do local, a fim de permitir a utilização do espaço de forma segura.
Caso a situação não seja resolvida e não exista interesse das partes ou não haja viabilidade de manutenção segura da plataforma, o MPF também sugere a demolição.
Conforme o presidente da Asuplama, José Luís Rodrigues Rabadan, a associação não tem condições de aportar recursos para a recuperação da plataforma.
— A associação praticamente morreu. Ela dependia das visitas, dos associados. E nós perdemos praticamente 90% dos nossos associados de dezembro pra cá. As pessoas deixaram de pagar, já que não podem usufruir — afirma Rabadan.
Três dos seis funcionários da associação foram desligados e há a perspectiva de mais demissões. De acordo com Rabadan, a associação não tem recursos para efetuar os desligamentos. O presidente garante que a associação quer seguir gerindo a estrutura, mas precisa de aportes financeiros para realizar os reparos.
— A nossa expectativa é de que o município entenda e concorde que a gente possa ficar tocando a plataforma durante o período que seja necessário para fazer as reformas de recuperação. No nosso ver, aquilo ali tem solução e não é algo tão complicado de fazer — diz Rabadan.
A prefeitura de Xangri-lá demonstra interesse em assumir e reformar a plataforma, desde que sejam cumpridas algumas condições.
— Para o município assumir a plataforma, ela tem que ter condições de reforma. A iniciativa privada tem interesse de assumir. Ela estando em condições, vamos depender da cedência formal da União. São duas condições que temos que ter: um laudo apontando as condições da plataforma e a cedência formal da União, nos dando o direito de assumir a plataforma. A partir daí, vamos ver para licitar para a iniciativa privada, uma concessão, enfim, ver o que vamos fazer — explica o procurador-geral de Xangri-lá, Thiago Vargas Serra.
De acordo com a prefeitura, a condição da estrutura será atestada a partir de um laudo a ser elaborado pelo Laboratório de Ensaios de Modelos Estruturais (Leme) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
A decisão foi tomada em reunião ainda em outubro, na sede da Procuradoria da República em Porto Alegre, com a participação da prefeitura, da Asuplama, do MPF, da Advocacia-Geral da União (AGU), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Marinha do Brasil.
Apenas a partir desse laudo é que a administração municipal tomará uma posição formal sobre a plataforma.
A reportagem tentou contato com a Secretaria de Patrimônio da União por e-mail, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem.
A plataforma
A Plataforma de Atlântida foi inaugurada no início da década de 1970 e é considerada principal ponto turístico de Xangri-lá.
No total, a estrutura avança 280 metros sobre o mar.
De acordo com a Asuplama, a plataforma recebia cerca de 500 visitantes por dia durante a alta temporada.
Anualmente, cerca de 30 mil turistas utilizavam o espaço, antes do desabamento.
A estrutura era muito utilizada para pesca. Entre as espécias capturadas no local, estão o papa-terra, o peixe-rei, corvina e anchova.
gauchazh.clicrbs.com.br
Comentários
Postar um comentário