Reunião no Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília, discutiu, nesta terça-feira,12 de março, a retomada dos valores dos royalties do petróleo para a cidade de Osório.
O prefeito de Osório, Roger Caputi e o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT) foram recebidos pelo secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes.
O advogado e ex-prefeito de Imbé Pierre Emerim, acompanhou a reunião e explanou as dificuldades que o município encontra desde que deixou de receber os recursos, no final do mês de março de 2023, ficando como a única cidade no litoral norte do Rio Grande do Sul que participa da cadeia de extração que não recebe valor algum.
O MME ficou de analisar o pedido de alteração do decreto de 1991 junto ao corpo jurídico do Ministério, para em seguida, emitir nota técnica com posicionamento sobre o pleito.
Durante o encontro, o prefeito Roger Caputi externou dado preocupante que no último ano, o município de Osório deixou de arrecadar R$ 29,4 milhões, valor este que é quase 15% do orçamento da cidade.
Em Osório existe instalado um parque de tancagem, casa de bombas de combate a incêndio e demais prédios da Petrobras.
Outros quatro municípios na região ainda recebem os royalties: Cidreira, Imbé, Tramandaí e Xangri-lá.
Roger Caputi disse que a reunião foi extremamente produtiva e acredita que a alteração do decreto aconteça em breve e que isto seja feito dentro do âmbito administrativo.
JPN
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