Deputada propõe Tornozeleira Rosa para Agressores de Mulheres

Uma proposta apresentada pela deputada federal Coronel Fernanda (PL) está gerando debate em todo o país.

O projeto de lei prevê a utilização de tornozeleiras eletrônicas com identificação visual padronizada, possivelmente na cor rosa, para homens investigados ou condenados por violência doméstica contra mulheres.

De acordo com a parlamentar, a medida teria como objetivo facilitar a identificação de agressores monitorados, reforçar a proteção das vítimas e inibir novos casos de violência.

A proposta também pretende ampliar a sensação de segurança das mulheres que possuem medidas protetivas, permitindo que o agressor seja facilmente reconhecido.

Segundo a justificativa apresentada, a violência doméstica continua sendo um grave problema no Brasil e exige mecanismos mais eficazes de prevenção.

A deputada defende que o monitoramento eletrônico já é utilizado em diversos casos e que a identificação visual pode contribuir para reduzir a reincidência.

O projeto estabelece que a regulamentação técnica ficará sob responsabilidade do Poder Executivo, garantindo que a medida respeite princípios legais e não gere exposição vexatória indevida, mas sim cumpra função preventiva e de proteção social.

A proposta ainda será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação.

 

Fonte: Portal Gaúcho de Notícias, com informações de: GC Notícias.

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